Spinoza e a matriz intelectual da Revolução Francesa

Há uma tese historicamente séria segundo a qual Spinoza forneceu uma espécie de matriz filosófica profunda para aquilo que, mais de um século depois, explodiria na Revolução Francesa. Mas eu faria uma correção importante: não diria que ele forneceu “toda a base” no sentido de ter causado sozinho 1789. Diria algo talvez ainda mais forte e mais preciso:

Spinoza ajudou a construir a arquitetura intelectual que tornou pensável uma sociedade fundada sem transcendência cristã, sem autoridade religiosa autônoma e sem necessidade de legitimação política pela ordem divina.

Essa é, em linhas gerais, a grande tese associada ao historiador Jonathan Israel: o chamado Iluminismo Radical teria em Spinoza seu grande sistematizador, irradiando — muitas vezes clandestinamente e por intermediários — para Bayle, Diderot, círculos materialistas franceses e, finalmente, para correntes revolucionárias. J. Israel sustenta que a força singular de Spinoza não estava em inventar isoladamente cada ideia radical, mas em reuni-las numa estrutura filosófica coerente.

A chave está aqui: Spinoza não começou pela política. Começou por Deus

E é exatamente por isso que sua influência pode ser mais profunda do que a de muitos panfletários revolucionários.

A ordem tradicional cristã europeia, apesar de todos os abusos históricos concretos, repousava intelectualmente sobre uma estrutura aproximadamente assim:

Deus transcendente → criação → lei natural → ordem moral objetiva → autoridade → sociedade → direito positivo

Spinoza altera o primeiro termo. E, alterando o primeiro termo, todo o restante pode ser reconstruído.

1. Primeiro golpe: Deus deixa de ser o Criador transcendente da ordem

No cristianismo clássico — e de maneira filosoficamente altíssima em Santo Tomás — Deus é distinto do mundo. Deus cria. O mundo é criatura. Há uma diferença ontológica real entre Criador e criatura.

Em Spinoza, a estrutura é radicalmente diferente. Sua metafísica afirma uma única substância infinita; a fórmula célebre Deus sive Natura — Deus ou Natureza — expressa uma concepção na qual Deus não é o Criador pessoal transcendente tal como entendido pela ortodoxia judaico-cristã. A realidade inteira é compreendida no interior dessa ordem necessária e imanente. A historiografia de Jonathan Israel considera precisamente essa integração entre naturalismo, necessidade e crítica da religião um elemento central da força explosiva do sistema spinozista.

Veja a consequência.

Na visão cristã: O mundo recebe sua ordem de algo superior ao mundo.

Na matriz spinozista: A explicação da realidade deve ser buscada na própria ordem imanente da Natureza.

Isso é gigantesco.

Porque, uma vez quebrada a transcendência, torna-se intelectualmente possível fazer a mesma operação na política: A sociedade não precisa mais receber sua legitimidade de cima. Pode explicar-se e constituir-se a partir de si mesma.

Aqui, na minha leitura, está uma das raízes mais profundas da passagem da ordem recebida para a ordem fabricada.

2. Segundo golpe: o milagre deixa de ser uma ruptura sobrenatural da natureza

Spinoza aplica seu naturalismo à questão dos milagres. A ideia de um acontecimento que rompa a ordem da natureza torna-se incompatível com seu sistema: aquilo que chamamos milagre deve ser compreendido dentro da necessidade e da ordem natural, e não como suspensão sobrenatural das leis naturais. Jonathan Israel destaca a radicalidade excepcional dessa posição no contexto europeu anterior à metade do século XVIII.

Agora perceba o efeito cultural.

Se não há verdadeira intervenção sobrenatural na história, então:

  • a coroação religiosa perde densidade metafísica;
  • a providência deixa de explicar politicamente a história;
  • a autoridade já não pode apoiar-se facilmente em uma ordem sagrada;
  • os acontecimentos humanos passam a ser analisados por causas humanas e naturais.

Isso não produz automaticamente a guilhotina. Evidentemente não. Mas dessacraliza a história. E uma monarquia dessacralizada é muito mais fácil de transformar numa simples instituição contratual, funcional e revogável.

3. Terceiro golpe: a Bíblia é submetida à crítica histórico-natural

Aqui Spinoza é importante. No Tratado Teológico-Político, ele não lê a Escritura simplesmente como um teólogo cristão tradicional. Ele pergunta:

  • Quem escreveu?
  • Em que circunstâncias?
  • Como o texto foi transmitido?
  • Qual o gênero do discurso?
  • O que pertence à imaginação profética?
  • O que pode ou não fornecer conhecimento filosófico?

Para Spinoza, a Escritura não é fonte de verdade natural ou filosófica no sentido tradicional; seu núcleo é sobretudo moral, e fé e filosofia pertencem a esferas distintas. A mesma análise observa que sua leitura visa também reduzir o poder político exercido pelas autoridades religiosas. Isso é absolutamente crucial, porque ocorre uma mudança de tribunal:

Ordem tradicional: A razão interpreta o mundo reconhecendo uma Revelação superior.

Movimento spinozista: A razão histórico-crítica passa a julgar o documento religioso.

A Escritura deixa progressivamente de funcionar como juíza da civilização e passa a funcionar como objeto examinado pela civilização. Essa inversão é uma das grandes condições intelectuais da modernidade revolucionária.

4. Quarto golpe: a Igreja perde o mandato político diante do Estado

Aqui chegamos diretamente à Revolução Francesa. Spinoza defende simultaneamente:

  • liberdade de filosofar;
  • liberdade relevante de pensamento e expressão;
  • soberania civil;
  • e forte subordinação da religião exterior à autoridade do Estado.

Sua filosofia política contém argumentos em favor da governança democrática, liberdade de pensamento e expressão e subordinação da religião ao Estado. Mas há uma nuance importante: Spinoza não é simplesmente um liberal moderno defensor de liberdade ilimitada; o soberano conserva amplos poderes sobre ações públicas e sobre o que considera sedicioso.

Agora olhe para a lógica posterior da Revolução Francesa: Igreja como corpo autônomo, com autoridade própria?

O revolucionário tende a responder: Não. A religião deve ser reorganizada segundo a soberania civil.

Não digo que a Constituição Civil do Clero de 1790 seja mera “aplicação de Spinoza”. Isso seria historicamente grosseiro. Estou dizendo algo mais profundo: Spinoza fornece uma gramática filosófica na qual a autoridade religiosa deixa de ser uma jurisdição soberana derivada de Deus e passa a ser um problema de administração política do Estado.

A distância entre Spinoza e 1790 é real. Mas a afinidade estrutural é impressionante.

5. Quinto golpe: o direito natural é reinterpretado em termos de potência

Este ponto talvez seja ainda mais explosivo. Na tradição clássica cristã, especialmente tomista, o direito está profundamente relacionado à:

  • natureza racional;
  • finalidade;
  • justiça;
  • lei natural;
  • participação da criatura racional na lei eterna.

Em Spinoza, o direito natural é tratado numa chave radicalmente naturalista. A literatura acadêmica observa que, em sua teoria, direito e potência possuem uma relação estreitíssima; seu pensamento diz que o direito é coextensivo com o poder em determinado contexto de sua argumentação. Isso modifica a pergunta.

Enquanto a tradição pergunta: O que é justo segundo a ordem objetiva do bem?

A modernidade passa a perguntar: Quem possui poder legítimo para constituir a ordem?

Parece pequena diferença. Não é.

É a passagem potencial: de uma política subordinada à justiça objetiva para uma política centrada na produção soberana da ordem civil. E esse deslocamento é absolutamente fundamental para compreender a modernidade revolucionária.

6. Sexto golpe: a democracia recebe fundamentação filosófica radical

Spinoza não é simplesmente mais um defensor ocasional de tolerância. Sua filosofia política oferece argumentos originais em favor da democracia e da liberdade de filosofar. Jonathan Israel chega a apresentá-lo como um dos primeiros grandes filósofos autenticamente democráticos e associa seu legado ao desenvolvimento moderno das ideias de democracia, igualdade, tolerância, liberdade de imprensa e liberdade individual.

Aqui aparece outra inversão.

Na sociedade tradicional, pode-se pensar: A autoridade não nasce simplesmente da vontade dos indivíduos.

Na matriz democrática radical: A legitimidade política deve emergir da potência e organização dos próprios homens associados.

Isso prepara intelectualmente a substituição de: Rei por Nação e depois de: ordem dinástica por soberania popular.

7. Sétimo golpe: “o fim do Estado é a liberdade”

Esta talvez seja a frase politicamente mais carregada.

No Tratado Teológico-Político, Spinoza sustenta que a finalidade verdadeira do Estado está vinculada à liberdade. A obra de Spinoza relaciona-se à emergência posterior de ideias modernas de democracia, igualdade, tolerância e liberdade intelectual.

Agora compare duas arquiteturas políticas.

Arquitetura clássica: O fim da sociedade política é o bem comum, entendido segundo uma ordem objetiva do bem humano.

Tendência moderna: O Estado existe para garantir uma determinada esfera de liberdade individual e civil.

A diferença é imensa. Porque quando a liberdade começa a ocupar o lugar arquitetônico anteriormente ocupado pelo bem objetivo, a política muda de eixo.

A pergunta deixa progressivamente de ser: “Qual é a verdadeira ordem do bem?” e tende a tornar-se: “Quem tem o direito de impedir minha liberdade?” Aqui você já consegue sentir, intelectualmente, o século XVIII chegando.

8. Então qual é a cadeia histórica?

Então, qual é a cadeia histórica? Eu a representaria da seguinte maneira: Spinoza dá impulso a uma crítica da transcendência político-religiosa, articulada a uma concepção naturalista e imanentista da realidade; dessa perspectiva decorre uma crítica histórico-racional da Escritura, que contribui para a redução do poder político das autoridades religiosas e para a defesa da liberdade de filosofar. Esse movimento se associa, ainda, à valorização da democracia e da soberania civil e, por meio da circulação clandestina do spinozismo, alimenta o chamado Iluminismo Radical. Suas ideias repercutem, direta ou indiretamente, em autores e ambientes como Bayle, Diderot, os materialistas e diversos círculos intelectuais franceses, favorecendo a consolidação de temas como secularização, igualitarismo, anticlericalismo e republicanismo. Desse modo, forma-se uma linguagem intelectual que estaria disponível, no final do século XVIII, para ser mobilizada no contexto da Revolução Francesa.

Essa é, aproximadamente, a grande reconstrução de Jonathan Israel. Sua tese é influente e forte, mas não é consenso incontestado. A própria historiografia contemporânea debate quais ideias foram decisivas em 1788–1789 e chama atenção também para patriotismo, direitos históricos, direito natural e discursos concorrentes; além disso, fatores fiscais, sociais e institucionais foram indispensáveis para a eclosão concreta da Revolução.

Do ponto de vista de uma análise católica tradicional, seria superficial dizer: “A Revolução Francesa começou porque alguns homens passaram a odiar reis e padres.” Não! A revolução intelectual começa muito antes, quando se altera a resposta a cinco perguntas:

Pergunta: O que é Deus? Ordem cristã tradicional: Criador transcendente. Tendência spinozista-radical: realidade pensada na imanência da única substância.

Pergunta: O que é a natureza? Ordem cristã tradicional: criação ordenada. Tendência spinozista-radical: ordem necessária explicada por si.

Pergunta: O que é a Revelação? Ordem cristã tradicional: palavra divina normativa. Tendência spinozista-radical: texto submetido à investigação histórico-crítica.

Pergunta: Quem julga a religião pública? Ordem cristã tradicional: autoridade religiosa com jurisdição própria. Tendência spinozista-radical: soberania civil.

Pergunta: De onde vem a ordem política? Ordem cristã tradicional: ordem moral objetiva e bem comum. Tendência spinozista-radical: potência coletiva e constituição civil.

9. Conclusão

Spinoza talvez não seja o “pai da Revolução Francesa” no sentido vulgar.

Mas há um argumento muito sério para chamá-lo de algo intelectualmente mais profundo: um dos grandes arquitetos da metafísica política sem a qual a Revolução moderna teria sido muito mais difícil de conceber.

Voltaire ataca. Rousseau mobiliza. Diderot dissolve. Os revolucionários executam. Mas Spinoza mexe na estrutura do próprio universo.

Antes de decapitar o rei, a modernidade precisou tornar pensável um mundo no qual o rei, o altar, a Escritura e a ordem recebida do alto já não fossem necessários para a inteligibilidade da sociedade.

Assim, é perfeitamente defensável sustentar que Spinoza deu uma das bases mais profundas — talvez a base metafísica mais radical — da futura Revolução Francesa.