Aos veneráveis irmãos Patriarcas, Primazes, Metropolitas, Arcebispos e Bispos que mantêm paz e comunhão com a Sé Apostólica.

Veneráveis irmãos, saúde e Bênção Apostólica.

Não temos dúvida alguma, veneráveis irmãos, de que todos os que professam a Religião Católica sabem que a Igreja inteira, difundida por todo o orbe cristão, considera o jejum quaresmal como um dos principais fundamentos da reta doutrina.

Primeiramente esboçado na Lei e nos Profetas, consagrado, por assim dizer, pelo exemplo de Nosso Senhor Jesus Cristo, transmitido pelos Apóstolos e prescrito em toda parte pelos Sagrados Cânones, ele é recebido e observado por toda a Igreja desde os seus primórdios.

Certamente, como ensinaram os antigos Padres, mediante a instituição desse remédio comum para nós, que diariamente pecamos, também nós podemos, unidos à Cruz de Cristo, completar em nós alguma coisa daquilo que Ele mesmo nos alcançou.

Ao mesmo tempo, purificados pelo jejum no corpo e na alma, preparamo-nos para comemorar mais dignamente os sagrados Mistérios de nossa Redenção, mediante a recordação da Paixão e da Ressurreição, celebradas com maior solenidade sobretudo durante o tempo quaresmal.

Pelo jejum, como por um distintivo de nossa milícia, somos diferenciados dos inimigos da Igreja; afastamos os raios da vingança divina e, com o auxílio de Deus, somos protegidos, no decorrer dos dias, contra os príncipes das trevas.

Da inobservância do jejum resulta um dano não desprezível para a glória de Deus, uma grave desonra para a Religião Católica e um perigo certo para os fiéis. É certo, com efeito, que as calamidades dos povos e as desgraças mortais, públicas e particulares, não têm outra origem.

Quão distante, quão diferente e quão contraditória é a conduta atual daqueles que jejuam, em comparação com a convicção e o respeito pela santíssima Quaresma e pelos demais dias consagrados ao jejum, profundamente enraizados no coração de todos os católicos!

Quanto essa maneira de proceder se afasta da verdadeira doutrina acerca do jejum e da prática observada sempre, em toda parte e por todos!

Vós, veneráveis irmãos, que conheceis perfeitamente os usos e os costumes dos povos confiados ao vosso cuidado, reconheceis tudo isso com maior evidência do que todos os demais, graças à vossa particular perspicácia.

Certamente, uma vez que a Nós, colocados neste elevado posto de observação do governo apostólico, são transmitidas notícias a respeito dos diversos povos, não podemos deixar de lamentar que a sacratíssima observância do jejum quaresmal, em razão da excessiva facilidade com que se concedem dispensas em toda parte, indiscriminadamente e por motivos fúteis e não urgentes, tenha sido quase inteiramente eliminada.

A situação chegou a tal ponto que provoca as justas queixas daqueles que seguem a Religião ortodoxa, enquanto os partidários das heresias escarnecem e exultam.

Af lige-Nos profundamente que, a essa funesta corrupção de muitos, se acrescente uma licença que se difundiu de tal maneira que, sem se levar devidamente em conta os ensinamentos apostólicos e as sagradas disposições, são promovidos impunemente banquetes durante o tempo de jejum, até mesmo em público, e são preparados de maneira indecorosa festins proibidos.

Movidos, portanto, por uma sincera e incessante preocupação, dirigimo-Nos a vós, veneráveis irmãos.

Em razão do elevado encargo do sacrossanto apostolado que Nos foi confiado, não Nos é possível deixar de estimular o vosso ardente zelo a procurar um remédio contra esses males e a estabelecer normas apropriadas para extirpar pela raiz tais abusos.

Por conseguinte, veneráveis irmãos, Nossa alegria e Nossa coroa, considerando juntamente que nada existe de mais agradável a Deus, nada mais conforme ao Nosso ministério pastoral e nada mais útil ao rebanho confiado ao Nosso cuidado, façamo-nos os primeiros, pela palavra e pelo exemplo, a inflamar no coração dos fiéis o desejo de retomarem com maior convicção tão salutar exercício de penitência e devoção, de permanecerem-lhe constantemente fiéis e de o cumprirem segundo as disposições estabelecidas.

Procuremos, com todo o cuidado e com todo o zelo, que os povos sejam encontrados fiéis diante de Deus, mediante uma observância mais austera dos jejuns, tal como devem ser encontrados por ocasião das próprias Festas Pascais.

O devido exercício de vossa solicitude e caridade paternas exige, portanto, que façais saber a todos que a ninguém é lícito conceder dispensa sem justa causa e sem o parecer de dois médicos.

A dispensa do jejum quaresmal para toda uma população, para uma cidade inteira ou para uma categoria indistinta de pessoas deve ser solicitada a esta Sé Apostólica, salvo em caso de necessidade urgente e gravíssima.

Sempre que for necessário concedê-la, deve-se fazê-lo com o devido respeito para com esta Sé, sem que alguém se arrogue semelhante faculdade de maneira imprudente e resoluta, nem pretenda obtê-la da Igreja com altivez e arrogância, como sabemos ser costume em certos lugares.

Embora não seja necessário explicar-vos em que consiste uma necessidade gravíssima, queremos que saibais claramente que, mesmo numa situação semelhante, deve-se conservar, antes de tudo, a obrigação de uma única refeição.

Também aqui em Roma, ao concedermos Nós mesmos, no corrente ano, uma dispensa por motivos urgentes, decretamos expressamente que não se realizassem indiscriminadamente banquetes, fossem eles permitidos ou proibidos.

Assim como estamos convencidos de que se deve proceder com suma cautela na concessão das indulgências — e não poderia ser de outro modo, pois delas deveremos prestar contas ao Supremo Juiz —, também neste caso julgamos que semelhante responsabilidade deve pesar sobre vossa consciência.

Ao mesmo tempo, pedimos às vossas fraternidades e vos suplicamos no Senhor que exorteis aqueles que não podem observar a disciplina penitencial comum a todos os fiéis a não deixarem, conforme a devoção de cada um lhes sugerir, de expiar as próprias culpas e pedir perdão a Deus mediante outras obras de piedade.

Procurem, com verdadeiro fervor, descobrir o melhor caminho para curar as feridas que se abrem na frágil natureza humana e, não podendo cicatrizá-las mediante o jejum purificador, resgatem as culpas contraídas pela fragilidade humana com obras de piedade, com o auxílio das orações e com a distribuição de esmolas.

Enquanto esperamos de vossa solicitude e caridade pastorais, que certamente não Nos faltarão, algum alívio e consolação para Nossa profunda aflição, concedemos de todo o coração a vós, veneráveis irmãos, a Bênção Apostólica, enriquecida de abundantes favores celestes, a qual deverá ser igualmente estendida aos povos confiados aos vossos cuidados.

Queremos, além disso, que as cópias destas Letras, ainda que impressas, desde que subscritas por um tabelião público e munidas do selo de alguma dignidade eclesiástica, possuam a mesma autoridade do original e recebam plena fé em toda parte onde forem publicadas.

Dado em Roma, junto de Santa Maria Maior, sob o Anel do Pescador, no dia 30 de maio de 1741, primeiro ano de Nosso Pontificado.