Prefácio

Com efeito, qual é o primeiro pensamento dos iníquos perturbadores da ordem pública?

O primeiro é assegurar ao povo que eles não pretendem, de modo algum, atacar a Igreja. A integridade da Fé e a inviolabilidade da Religião constituem, ordinariamente, o primeiro período de suas proclamações e o primeiro artigo de suas constituições.

Com isso, dão-nos a conhecer a extrema necessidade que têm de persuadir enganosamente o povo de que, nesses atentados de felonia, a Religião permanece intacta; e de que, ainda que haja culpa política perante o tribunal do príncipe, não existe culpa alguma perante o tribunal da Igreja.

Os malignos bem compreendem que, se a multidão em geral os considerasse inimigos não somente do Estado e do príncipe, mas também da Religião e de Deus, dificilmente encontrariam, entre um ou mais milhões de católicos, aquela indiferença ou tolerância que constitui todo o seu poder.

Portanto, pela razão dos contrários, o primeiro anteparo que se deveria opor às suas maquinações seria esclarecer universalmente os fiéis, de maneira franca e solene, acerca da guerra sacrílega que essas conjurações e revoltas movem muito mais diretamente contra a Religião de Jesus Cristo do que contra o domínio temporal dos monarcas.

Pois, se os fiéis fossem universalmente instruídos sobre esse ponto, os rebeldes teriam a certeza de encontrar povos inteiros contrários a eles. Teriam a certeza de que o respeito fingido pela Religião, em vez de surpreender e enganar as gentes, as provocaria a vingar, com maior indignação, o insulto cometido contra ela. E essa certeza não lhes permitiria sequer tentar consumar tão execranda empresa.

Mas, se nós permanecermos em silêncio, enquanto os ímpios falam, escrevem e imprimem, estes, na presente derrota, serão considerados mais como desafortunados do que como culpados. A justa vingança da autoridade política será considerada como o direito do mais forte sobre o mais fraco; penetrarão no coração da multidão enganada a compaixão pelos réus e o ódio contra a Autoridade; e não tardará muito para que o espírito de rebelião esteja em condições de causar ainda mais danos do que antes.

Este foi o pensamento que me ditou o presente Catecismo cristão.

Queira Deus que ele seja proveitoso para a finalidade proposta.

Catecismo

Pergunta. A santa Lei de Deus permite a rebelião contra o próprio soberano temporal?

Resposta. Nunca; pelo contrário, condena-a severamente. A Sagrada Escritura, que, como sabeis, é a própria palavra de Deus, declara-nos que a autoridade não procede senão de Deus; por conseguinte, aquele que resiste à autoridade resiste à própria ordenação de Deus e atrai sobre si a condenação.

Assim ensina São Paulo aos Romanos:

“Não há autoridade que não venha de Deus. Portanto, quem resiste à autoridade resiste à ordenação de Deus; e aqueles que resistem atraem sobre si a condenação. [...] Pois ela é ministra de Deus. Por isso, é necessário que estejais sujeitos, não somente por temor do castigo, mas também por dever de consciência.”

São Pedro ensina igualmente essa doutrina no segundo capítulo de sua Primeira Epístola.

Pergunta. Quereis, então, dizer que somos obrigados, em consciência, a permanecer sujeitos aos nossos príncipes?

Resposta. Certissimamente. Se somos obrigados, em consciência, a permanecer sujeitos a Deus, somos também obrigados, em consciência, a permanecer sujeitos ao príncipe, o qual, segundo atesta a própria Sagrada Escritura, é ministro de Deus.

Pergunta. Comete, portanto, um grave pecado aquele que promove uma revolta ou dela participa?

Resposta. Comete um pecado muito mais grave que o assassinato e o homicídio. O assassino e o homicida dirigem seus golpes contra os bens e a vida de pessoas particulares; o revolucionário ameaça, em seus bens e em sua vida, a comunidade inteira. O primeiro causa dano separadamente a este ou àquele membro; o segundo ultraja diretamente todo o corpo social e põe no maior perigo não somente o bem-estar, mas a própria existência da pátria.

Pergunta. Mas aquele que mata um simples particular não ofende também a comunidade inteira?

Resposta. Sim, mas de maneira muito menos grave que o revolucionário. Se ferísseis o braço ou o pé de alguém, ofenderíeis, sem dúvida, toda a pessoa; mas incomparavelmente maior seria a ofensa se dirigísseis os golpes não apenas para cortar uma parte, mas para destruir o todo.

Pergunta. Que quereis dizer com isso?

Resposta. Quero dizer que o homicida particular fere algumas partes da sociedade, sem as quais o conjunto ainda pode subsistir; o revolucionário, porém, golpeia a própria cabeça da sociedade, da qual dependem a tranquilidade, a segurança e, em geral, a vida de todos. Aquele viola a ordem pública; este a destrói.

Pergunta. E, contudo, eles se apresentam como nossos libertadores?

Resposta. Libertam-nos, na verdade, de toda proteção salutar, de toda segurança doméstica e de toda ordem civil, deixando-nos apenas um temor universal acerca da própria vida, da família, dos bens, da Religião e de tudo aquilo que nos pode ser caro.

É preciso temer, da manhã à noite, cada palavra que nos escape, cada gesto irrefletido e cada expressão que pareça menos conforme à Revolução. Uma simples suspeita, ainda que inteiramente infundada, decide muitas vezes sobre os nossos bens e até mesmo sobre a nossa vida.

Pergunta. Mas a liberdade não é o fim de todas as suas maquinações? Ou, para melhor dizer, liberdade e Revolução não são a mesma coisa?

Resposta. Sim, certamente, mas somente para aquele punhado de celerados que trama e executa o infame atentado. Para eles existe a liberdade de fazer e desfazer, de praticar todo o mal e de destruir todo o bem.

Essa liberdade consiste em derrubar as leis mais salutares, estabelecidas pela sabedoria e pela vigilância de excelentes governantes para a conservação da honestidade, da ordem e da perfeição social; em deixar livre curso a toda espécie de doutrinas e de livros que destroem as máximas da moral e da Fé; em arruinar as melhores instituições que a piedade generosa dos príncipes legítimos havia erigido para o decoro das cidades, para o benefício dos cidadãos e para o proveito da Religião.

Consiste ainda em difamar e proscrever os educadores da juventude; em sufocar no espírito dos jovens toda semente de virtude cristã e de dependência, tanto doméstica como civil; e em enxertar, ao contrário, os germes da indiferença, do desprezo pela Religião, dos maus costumes, da temeridade, do orgulho e de todos os vícios mais aptos para perpetuar as tempestades, a instabilidade e as desgraças dos povos.

Consiste em espoliar o erário público; invadir os direitos de propriedade, especialmente os da propriedade eclesiástica; perseguir os homens de bem; abandoná-los ao arbítrio dos mal-intencionados; e excitar contra eles as paixões da ralé mais perversa.

Consiste, além disso, em insultar os ministros da Religião; profanar as igrejas; derrubar as cruzes; perturbar publicamente as funções sagradas; calcar aos pés sua majestade, seus ritos veneráveis e seu caráter divino.

Consiste, enfim, em imprimir no corpo político, tanto no que diz respeito à moral como aos interesses temporais, feridas profundas, que não poderão cicatrizar senão depois de muito tempo e ao preço de gravíssimos sofrimentos universais.

Liberdade de fazer e desfazer; de praticar todo o mal e destruir todo o bem: eis, para os revolucionários, a liberdade, que é precisamente a mesma coisa que Revolução.

Pergunta. E para os demais?

Resposta. Para os demais, toda a liberdade se reduz ao desprezo pela Igreja e pela família que anteriormente governava de maneira legítima. Cada um é livre para ultrajar, com desavergonhada insolência, a memória e os atos daquele que representava o próprio Deus no governo temporal.

Isso significa que cada um é livre para precipitar-se no Inferno e arrastar consigo muitos outros, com maior ímpeto e sem qualquer freio.

Pergunta. Toda a liberdade que prometem reduz-se, então, a isso?

Resposta. Não a liberdade que prometem, mas a que realmente concedem reduz-se inteiramente a isso. Ela é um insulto atroz dirigido ao povo.

Em lugar de uma família real, pela qual nossos antepassados foram governados e protegidos durante uma longa sucessão de anos, e da qual encontramos a cada passo monumentos de grandeza e de beneficência, dão-nos por chefe um obscuro faccioso, que ordinariamente nem sequer conhecíamos antes de ele se manifestar como digno apenas da forca; e dizem que fomos nós que fizemos livremente tão bela escolha.

Pode acontecer, algumas vezes, que, para iludir o povo, coloquem à frente do governo uma pessoa até mesmo honesta, arrastando-a de algum modo pela sedução ou pelo temor. Nesse caso, porém, ela não passa de um instrumento coagido da canalha rebelde, pois é essa canalha que verdadeiramente porta a coroa.

Ouvimos, de repente, serem promulgadas leis e decretos quase a todo momento, em razão dos quais vivemos numa incerteza terrível, sem podermos saber pela manhã o que nos espera à noite, nem à noite o que nos espera pela manhã; e dizem que somos nós que livremente damos leis a nós mesmos.

Impõem-nos, como outrora aos judeus, que não apareçamos em público sem um sinal de infâmia; e dizem que fomos nós que livremente adotamos essa nova insígnia.

Em suma, para nós, toda a liberdade se reduz, quanto à Religião, a uma impiedade e, quanto à vida civil, a um amarguíssimo insulto.

Pergunta. Que relação existe, então, entre a liberdade desses homens e a liberdade que nos foi trazida por Jesus Cristo?

Resposta. A mesma relação que existe entre as trevas e a luz, entre o mal e o bem, entre o Demônio e o próprio Jesus Cristo.

O Filho de Deus retirou-nos da escravidão do Inferno, do pecado e de nossas paixões. Por isso se diz, com toda justiça, que Ele nos concedeu a verdadeira liberdade.

De uma parte, restituiu-nos o domínio próprio do homem, isto é, o domínio da melhor parte de nós, que é a razão, anteriormente tiranizada e oprimida pelo Demônio e pelos sentidos. De outra parte, restituiu-nos o sublime direito de alcançar o nosso último e beatíssimo fim, o que constitui o mais alto senhorio, oposto àquela baixíssima escravidão.

Por isso, para que compreendêssemos bem qual é a incomparável e verdadeira liberdade de que se trata, o texto sagrado declarou primeiramente:

“Todo aquele que comete o pecado é escravo do pecado.”

E acrescentou depois:

“Se, portanto, o Filho vos libertar, sereis verdadeiramente livres.”

Os mestres das revoluções, ao contrário, entendem por liberdade aquilo que o Evangelho chama de escravidão: abandonar-se ao poder das paixões, a ponto de fazer tudo quanto sugerem cada capricho, cada inclinação perversa e o próprio Demônio, sem que lei ou autoridade alguma, divina ou humana, possa combater ou impedir essa brutal servidão da razão.

Eles entendem por liberdade tornar a colocar-se sob o jugo mais infame do qual Cristo nos quis libertar, isto é, sob o jugo do pecado e do Inferno.

Vede se seria possível deturpar, com maior impiedade ou ignorância, a liberdade dos filhos de Deus.

Pergunta. Parece-me, portanto, que fazem um enorme abuso da palavra de Deus, pois a liberdade de Jesus Cristo, conforme o que foi dito, jamais pretendeu subtrair-nos à autoridade eclesiástica ou civil, como eles ousam propagaResposta.

Resposta. É um horrendo sacrilégio, pois voltam a sacrossanta palavra de Deus, num sentido inteiramente contrário, contra o próprio Deus.

Se um senhor rico houvesse resgatado, com muito ouro, um infeliz da escravidão dos bárbaros, deveria cuidar também de conservar-lhe posteriormente a liberdade, colocando-o sob a proteção de uma autoridade tutelar que o defendesse.

Eis precisamente o que fez por nós o nosso divino RedentoResposta. Depois de nos haver retirado, por seu precioso Sangue, da escravidão do Inferno e do pecado, colocou-nos, para a defesa perpétua de nossa liberdade, sob o poder indefectível de sua Igreja; e ordenou-nos que permanecêssemos sujeitos aos príncipes seculares, que governam em seu nome os negócios públicos como seus ministros.

Pergunta. Pode-se, então, dizer que esses homens são inimigos da Religião e fazem guerra à Igreja?

Resposta. Quem poderia duvidar disso? São, pelo contrário, os piores inimigos que a Santa Igreja jamais teve.

Os inimigos da Igreja são de duas espécies.

Há os inimigos em sentido mais amplo, e entre estes se encontram todos aqueles que pecam gravemente, pois, ao pecarem, fazem-se inimigos de Deus e, por suas obras iníquas, combatem em prejuízo de sua Igreja.

Há também os inimigos em sentido mais estrito, e são propriamente aqueles que se afastam dos ensinamentos da Fé, não somente pela vontade, considerando-os duros, mas também pelo entendimento, julgando-os falsos. Por essa razão, não lhes dão importância alguma e chegam até mesmo a combatê-los abertamente, querendo que ninguém desaprove sua conduta como irreligiosa e desonrada.

Pergunta. Sabe-se que pertencem à primeira espécie; mostrai-me como pertencem também à segunda.

Resposta. Os artífices das revoluções erigem em princípio, como é notório, a justiça, a magnanimidade e o heroísmo de seus pérfidos atentados. Não permitem que ninguém fale deles senão para louvá-los e, com sacrílega insolência e amargo sarcasmo contra a nossa Fé, pretendem que nos templos sagrados se cantem ações de graças pelo triunfo de sua iniquidade.

Que outra coisa é isso senão abjurar solenemente a doutrina dos Santos Apóstolos e da Igreja, que condena a obra deles como um dos mais enormes delitos?

Pergunta. Procedem, então, como hereges?

Resposta. É demasiado evidente.

O desprezo que manifestam pela Santa Sé Apostólica; a aversão às sagradas ordens religiosas; o empenho em deixar livre curso a toda espécie de livros corruptores, apesar das proibições e censuras eclesiásticas; e uma centena de outros procedimentos semelhantes demonstram, infelizmente, que são infiéis ao príncipe porque são infiéis a Deus, e que fazem guerra à autoridade temporal para não encontrarem mais obstáculo algum na guerra que moveram contra o Céu.

Pergunta. A qual classe de inimigos da Igreja pertencem?

Resposta. Reúnem em si a malícia do judeu, do herege, do turco e do idólatra, e ainda a superam em grande medida.

Daí procede, de um lado, a proteção que oferecem a todos esses inimigos infiéis de nossa santíssima Religião; e, de outro, a recusa em abraçar o judaísmo, a heresia, o Alcorão ou o paganismo.

Cada religião, por mais infame que seja, conserva sempre algum elemento de bem, ainda que tênue, o qual não lhe permite praticar toda espécie de mal, nem praticá-lo de todos os modos mais perversos.

Querendo esses homens, porém, fazer todo o mal, de todos os modos e sem impedimento algum, amam cada seita de infiéis pelo mal que ela contém, mas não se ligam a nenhuma delas por causa do restante de bem que cada uma ainda conserva.

São a escória do mundo e a reunião de toda perversidade.

Falamos aqui dos chefes já iniciados nos mistérios da iniquidade. Muitos outros são apenas aspirantes a tamanha malícia. Acreditar que existam homens bons entre eles seria perverter a própria ideia da bondade e exaltar a própria ingenuidade.

As maneiras gentis, as palavras doces, os gestos afetuosos — especialmente para com as mulheres —, o ar de modéstia afetada, a aparência de delicada probidade e outras atitudes semelhantes são a brancura exterior com a qual tanto mais convém cobrir o sepulcro quanto mais repleto ele se encontra de podridão.

Pergunta. Estariam eles também excomungados?

Resposta. Sem dúvida, pois ordinariamente são membros de sociedades secretas, qualquer que seja o nome delas, nome que modificam continuamente a fim de iludir a vigilância dos magistrados e surpreender a simplicidade dos incautos.

Essas sociedades secretas foram repetidamente proscritas e atingidas pela excomunhão nas constituições apostólicas dos sumos pontífices Clemente XII, Bento XIV, Pio VII, Leão XII e Pio VIII.

Pergunta. Mas como se prova que geralmente pertencem a sociedades secretas?

Resposta. Isso se torna manifesto tanto pelos fatos como pelo raciocínio.

Pelos fatos, porque, nos processos tantas vezes realizados contra esses infames conspiradores, verificou-se constantemente que pertenciam a sociedades tenebrosas, estabelecidas ora nesta, ora naquela cidade da Europa, e que haviam agido de comum acordo, segundo as ordens e a direção dos chefes.

Pelo raciocínio, porque é ordinariamente impossível que um vasto plano de Revolução seja executado em diversos lugares, com justa medida e com uma correspondência tão bem estabelecida entre uma parte e outra — de maneira que nenhuma impeça as demais, mas todas se auxiliem reciprocamente —, se não houver alguma união secreta que mova e dirija tamanha variedade de instrumentos e de braços.

Pergunta. Existe neles alguma outra causa de excomunhão?

Resposta. Todas as vezes que põem as mãos — como quase sempre acontece — sobre os bens eclesiásticos, sejam os bens dos religiosos ou quaisquer outros, carregam-se de uma nova excomunhão, fulminada pelo Concílio de Trento e reservada ao Sumo Pontífice: Sessão 32, Decreto de Reforma, capítulo II.

E, como o domínio temporal da Santa Sé se encontra compreendido de maneira eminente entre os bens da Igreja, nesse caso a simples usurpação do governo, sem necessidade de qualquer outro ato, acarreta inevitavelmente a pena de excomunhão.

Pergunta. Por que, então, se são inimigos tão declarados da Igreja e se estão carregados de tantas excomunhões, protestam querer conservar a Religião, manter intacta a Fé e garantir e proteger o culto divino?

Resposta. Para poderem oprimir com maior segurança a Religião, a Igreja, a Fé e o culto divino.

Essa é a primeira razão. Quando o inimigo que se deseja combater é incomparavelmente superior em número, seria grande loucura atacá-lo diretamente em guerra aberta. É necessário recorrer às insídias e à fraude; e o melhor meio é precisamente fingir-se seu aliado.

Pergunta. Qual seria a outra razão desse fingimento?

Resposta. A experiência do passado.

Esses homens astutos sabem muito bem que, nesse gênero de batalhas, a violência aberta, longe de ser funesta aos católicos, sempre lhes trouxe grandíssimas vantagens; e que declarar-lhes abertamente a guerra equivale a convidá-los para o triunfo.

Pergunta. Haveria, porventura, uma terceira razão?

Resposta. Exatamente, e esta é mais própria de nossos facciosos.

Apesar da audácia que ostentam no rosto, escondem no coração um medo extraordinário, pois a verdadeira coragem não pode habitar no mesmo coração que o crime.

Conhecendo perfeitamente a imensa força que possui, num povo, o sentimento de sua própria e verdadeira Religião ultrajada, devem empregar todos os cuidados para ocultar seus pérfidos desígnios sob o manto dessa mesma Religião.

Pergunta. Sendo assim, não parece, afinal, que o poder secular esteja errado ao proceder contra eles até mesmo com a pena capital?

Resposta. Não somente não está errado, mas possui pleno direito de fazê-lo e cumpre um dever rigorosíssimo de seu próprio estado.

Pergunta. Em que se fundamenta o motivo dessa obrigação tão rigorosa?

Resposta. Na função exercida pelo príncipe.

Não deveis acreditar que o monarca terreno seja um senhor absoluto e independente, que não tenha ninguém acima de si. Ao contrário, ele não é propriamente um senhor, mas um ministro do supremo Senhor do universo:

“Pois ele é ministro de Deus.”

E, assim como Deus é um Bem infinito, sem sombra alguma de mal, também o príncipe é seu ministro para promover o bem entre os povos, e não o mal:

“Ele é ministro de Deus para o bem.”

Se, portanto, poupando aos delitos as penas que lhes correspondem, o príncipe permitisse que os males se multiplicassem sobre a terra, trairia os interesses de Deus, faltaria gravissimamente ao ofício de ministro, usurpando para si os direitos do Senhor principal, e seria responsável pelos danos e desordens assim causados, tanto na ordem temporal como na eterna.

Pergunta. Ouvi, porém, algumas vezes que aquele que não deu a vida não pode tirá-la.

Resposta. Certamente ouvistes isso de quem não sabe o que diz.

Vós não destes a vida nem ao bezerro nem ao frango; contudo, não tendes dificuldade em matar diariamente tanto um como o outro.

Pergunta. Mas esses são animais irracionais.

Resposta. Muito bem. Mas, se o argumento fosse válido, nem mesmo a esses animais se poderia dar a morte, pois nenhum de nós jamais soube ou pôde dar-lhes a vida.

Sabei, porém, que os animais, tendo sido feitos para o homem, podem ser justamente mortos, por qualquer pessoa, para o benefício humano.

Os homens, entretanto, possuindo um fim mais elevado, somente podem ser justamente privados da vida quando se tornam perigosos para o bem comum da sociedade; e, mesmo nesse caso, isso não pode ser feito por qualquer pessoa, mas somente pela autoridade legítima.

São Tomás ensina expressamente:

“Se algum homem se tornar perigoso para a comunidade e corruptor dela por causa de algum pecado, é louvável e salutar que seja morto, para que o bem comum seja conservado.”

— Suma Teológica, II-II, questão 64, artigo 2, corpo.

Tomemos como exemplo o corpo humano. Considerada em si mesma, é uma coisa contrária à razão e ilícita que uma pessoa mande cortar o próprio pé ou a própria mão. Mas, se o pé ou a mão, por estarem corrompidos, ameaçarem corromper todo o corpo, o corte torna-se imediatamente necessário, louvável e salutar.

Pergunta. Não se pode negar, contudo, que a clemência num príncipe sempre foi louvada.

Resposta. Sim, a verdadeira clemência: aquela cujo exercício não causa dano à sociedade.

Não, porém, aquela clemência desumana que, pela impunidade do delito, torna os delinquentes mais audaciosos e fomenta as violências, as revoltas, os desastres, as convulsões e as matanças de nações inteiras.

Pergunta. Quereis dizer que uma clemência dessa natureza sacrifica muitos inocentes para poupar poucos culpados?

Resposta. É evidente.

Por menos graves que sejam as consequências de uma conjuração ou de uma tentativa de rebelião, quantas vítimas não são imoladas até mesmo no simples conflito — embora necessário — entre o poder legítimo e a facção dos revoltosos?

E deverá chamar-se ato de humanidade aquele pelo qual se entregam à morte dez, cem e, às vezes, até milhares de pessoas, para poupar uma só ou, no máximo, algumas poucas?

Acrescente-se o grave perigo que ameaça toda a comunidade política; a consternação universal; a perversão das máximas; o escândalo que abre as portas para as cenas mais espantosas; o temor que destrói a confiança pública; e a agitação que conserva os súditos, juntamente com o soberano, num estado de contínua violência.

Depois disso, diga-se que é verdadeiramente uma clemência extraordinária punir indevidamente todos com tantos males, somente para poupar a alguns poucos a pena que lhes é devida.

Pergunta. Não é também diretamente contrária à finalidade do governo uma clemência dessa natureza?

Resposta. A finalidade própria dos governantes é a salvação pública e a felicidade comum, assim como a finalidade própria do comandante é a vitória; a do piloto, a segurança da embarcação; e a do médico, a saúde do corpo.

Assim como seria desumanidade, da parte do médico, deixar morrer o enfermo para não lhe cortar um dedo; da parte do piloto, deixar afundar o navio para não lançar ao mar uma mercadoria; ou, da parte do comandante, perder todo o exército para não punir um grupo de soldados rebeldes; assim também seria uma desumanidade muito maior, da parte do príncipe, deixar perecer todo o reino para poupar um punhado de celerados.

Pergunta. Um soberano não poderá, portanto, conceder graça a ninguém?

Resposta. Já vos disse que pode concedê-la perfeitamente, contanto que a graça feita a pessoas particulares não redunde em prejuízo do bem público.

São Tomás ensina que o príncipe, possuindo a plenitude do poder na comunidade política, poderá licitamente absolver o réu quando a pessoa que sofreu a injúria desejar perdoá-la, desde que isso não seja prejudicial à utilidade pública:

“O príncipe que possui a plenitude do poder na comunidade política poderá licitamente absolver o réu, se aquele que sofreu a injúria quiser perdoá-la, contanto que isso não pareça nocivo à utilidade pública.”

— Suma Teológica, II-II, questão 67, artigo 4, corpo.

Tratando-se, porém, dos perturbadores da ordem pública, nunca foi possível esperar que se lhes concedesse graça sem prejuízo da felicidade comum. Isso é particularmente verdadeiro em nossa época, na qual, à força de perdões, chegamos a ver as calamidades públicas multiplicarem-se incessantemente em todos os pontos do globo, ameaçando até mesmo a existência de quase todas as nações.

Pergunta. Apesar disso, é verdade que Deus perdoa, e os príncipes não poderiam escolher para si melhor modelo que o próprio Deus.

Resposta. Mas é igualmente verdade que Deus ordenou, no capítulo 22 do Êxodo, que os malfeitores fossem privados da vida:

“Não deixarás viver os malfeitores.”

É verdade que, no capítulo 19 do Deuteronômio, ordenou que o homicida fosse entregue à morte sem compaixão:

“Morrerá, e não terás compaixão dele.”

É verdade que, no capítulo 13 do mesmo Deuteronômio, decretou que aquele que procurasse subverter a verdadeira Religião fosse inexoravelmente retirado do mundo:

“Teus olhos não o pouparão, nem terás compaixão dele, nem o ocultarás, mas imediatamente o matarás.”

É verdade, ainda, que estabeleceu como lei que nem mesmo cidades inteiras fossem poupadas quando culpadas de tamanho delito:

“Ferirás imediatamente ao fio da espada os habitantes daquela cidade e a destruirás, juntamente com tudo aquilo que nela se encontra.”

— Deuteronômio, capítulo 13, versículo 15.

Por fim, do fato de o príncipe ser ministro de Deus, São Paulo deduz o direito e a obrigação que ele possui, não de exercer sempre a clemência, mas de empregar a espada:

“Se fizeres o mal, teme, porque não é sem motivo que ele traz a espada. Pois é ministro de Deus, vingador para castigar aquele que pratica o mal.”

— Epístola aos Romanos, capítulo 13.

São Pedro assegura igualmente que os governantes receberam de Deus a missão não de absolver indiscriminadamente, mas de aplicar a devida punição:

“Sede submissos [...] quer ao rei, quer aos governadores enviados por ele para castigo dos malfeitores.”

— Primeira Epístola de São Pedro, capítulo 2.

Pergunta. Que regra deverá, então, seguir a justiça humana?

Resposta. Deverá imitar, tanto quanto lhe seja possível, a justiça divina.

Deus, segundo a ordem de sua sabedoria, algumas vezes pune imediatamente os ímpios com a morte, para alívio dos justos; outras vezes, concede-lhes tempo para a penitência, conforme julga ser mais proveitoso aos seus eleitos.

Não procede de outro modo, guardadas as devidas proporções de seu poder, a justiça humana. Aqueles que constituem causa de grave ruína para o mundo, ela os condena à morte; aqueles outros que são verdadeiramente culpados, mas não gravemente nocivos ao bem comum, conserva-os vivos para que se arrependam e se corrijam.

Assim ensina São Tomás na Suma Teológica, II-II, questão 64, artigo 2, resposta à segunda objeção.

Deve-se notar, contudo, a grande diferença existente entre a justiça humana e a justiça divina.

A justiça divina possui dois tribunais: um na vida presente e outro na vida futura. Aquilo que não pune no primeiro, pode punir no segundo. A justiça humana, ao contrário, não possui senão um único tribunal: aquilo que não pune nesta vida permanece, quanto a ela, impune.

Em segundo lugar, a justiça divina nunca perdoa a culpa sem o verdadeiro arrependimento, o qual exige uma mudança da vontade do culpado; e, ao reconhecer essa mudança, Deus é infalível. A justiça humana, porém, não possui nem pode possuir, em caso algum, um sinal infalível acerca da verdadeira mudança dos culpados; e, quando acredita reconhecê-la, muitas vezes permanece enganada.

Em terceiro lugar, a justiça divina, ao diferir benignamente a pena, não precisa temer que o culpado lhe escape, nem que ele cause, na ordem de sua Providência, danos imprevistos ou irreparáveis, pois jamais poderá fazer mais do que Deus queira permitir.

Não acontece o mesmo com a justiça humana. O culpado pode escapar-lhe e pode, tanto pelo exemplo como por suas ações, causar danos absolutamente inesperados e irremediáveis para o poder humano.

Pergunta. Por que, há meio século ou mais, as ideias de clemência têm sido tão exaltadas, ampliadas e invocadas sem limite algum?

Resposta. Porque, há meio século ou mais, trabalha-se continuamente, com uma obstinação infernal e desconhecida das épocas passadas, para derrubar os tronos e os altares e, por consequência, destruir a sociedade.

Foi a desumanidade, a ferocidade, a sede de matanças e de catástrofes para o gênero humano que, a fim de assegurar que a justiça humana não opusesse mais obstáculo algum à torrente de males com a qual se procura inundar a terra, empenhou-se em alterar a opinião pública.

Chegou-se ao ponto de fazer acreditar que, nas mãos do príncipe, não deve existir senão o cetro da clemência, e que todo ato de justiça o transforma em um Nero.

Pergunta. Teria talvez a mesma origem a tática, hoje tão frequente, de iniciar as revoltas por meio dos jovens?

Resposta. Possui uma visão não apenas curta, mas obtusa, aquele que não o percebe.

Os perversos desejam consumar o crime sem se exporem aos golpes da justiça. Para isso, fazem com que a empresa seja tentada pelas mãos dos jovens.

Se ela for bem-sucedida, terão alcançado seu objetivo e sairão sem temor para colher seus frutos. Se não for bem-sucedida, pretendem que tudo seja considerado uma imprudência pueril ou, no máximo, uma simples falta de jovens irrefletidos, sem significado, sem finalidade e sem consequências.

Pergunta. E a caridade que tanto pregam?

Resposta. Procede do mesmo princípio.

É essa a caridade que o lobo desejaria encontrar nos guardiões do rebanho: que o deixassem vivo e não se preocupassem com a matança que ele provoca no redil.

Pergunta. Que deveremos, então, concluir?

Resposta. Deveremos concluir que, em tudo aquilo que concerne ao bem comum dos homens, a verdadeira clemência consiste em usar da justiça, sobretudo quando se trata de exterminar os inimigos da Religião, da Soberania e da própria natureza.

Quando o príncipe procede dessa maneira, demonstra, mais do que nunca, um amor forte por seus súditos e merece deles maior estima e maior reconhecimento.

Pergunta. É fácil dizer que se deve usar da justiça. Mas, se, procedendo dessa maneira, as coisas fossem precipitadas pelo mesmo caminho pelo qual se desejava corrigi-las, que diríeis? Não é verdade que se necessita de muita prudência para não tornar tudo ainda pior?

Resposta. Era precisamente aqui que eu vos esperava.

Há algum tempo, tornou-se quase proverbial uma brevíssima sentença que, em sua simplicidade, encerra uma verdade profundíssima e, em seu laconismo, explica suficientemente a causa das desordens inauditas que atormentam o gênero humano.

Eis a sentença e, com ela, a minha resposta:

Para não tornar as coisas piores, tudo acaba indo de mal a pior.

Quis-se acariciar a serpente, quis-se lisonjeá-la e afagá-la, para não a irritar ainda mais. Que aconteceu?

Nela cresceram o veneno e a audácia; em nós, o abatimento e o medo. Nela aumentaram as forças; em nós, diminuíram. De um mal que, se não era leve, certamente podia ser vencido por remédios prontos e vigorosos, fez-se um mal quase imenso e incurável.

Pergunta. Por que não se poderia dizer que isso foi, porventura, apenas uma desgraça dos últimos tempos, nos quais até mesmo uma regra excelente encontrou sua exceção, como acontece geralmente com os princípios morais?

Resposta. Porque deveis persuadir-vos de que, no presente caso, essa máxima não somente não é excelente, como afirmais, mas é falsa; e de que ela não nos conduziu ao abismo de tantos males em razão de alguma exceção, mas por sua própria natureza, pois assim deveria acontecer segundo toda razão natural e divina.

Segundo a razão divina, porque uma das mais graves ofensas que se podem fazer a Deus consiste em não acreditar que Ele tenha parte — e a parte principal — no governo das coisas humanas.

Se verdadeiramente se acredita nisso, como se poderá duvidar de que, fazendo o homem, para a glória de Deus e para a confusão de seus inimigos, tudo aquilo que exigem sua Lei eterna, as leis humanas e a própria razão, sem ceder um só dedo em prejuízo da justiça, Deus saiba, de sua parte, conduzir a bom termo os esforços humanos e impedir todo aquele mal maior cujo temor nos leva a praticar tantos males?

Como poderemos colocar em nossa cabeça que, cumprindo o homem a parte que lhe compete, Deus não haverá de cumprir a sua?

Entretanto, é precisamente a isso que conduz, em nosso caso, a bela regra de “não tornar as coisas piores”. Ela pretende fazer-nos sacrificar os interesses da justiça em razão de uma desconfiança excessivamente injuriosa — não digo apenas especulativa, mas prática — no poder, na sabedoria e na fidelidade de Deus.

Que maravilha haverá, portanto, se, da parte de Deus, essa máxima sempre produziu e sempre produzirá um resultado infeliz?

É daqui que, verdadeiramente, procede todo o mal maior: de uma prudência mal compreendida, inteiramente carnal, que nos faz colocar os olhos somente em nós mesmos, como se Deus não tomasse parte no governo dos homens ou não estivesse solícito em auxiliar poderosamente aquele que, com mão firme, se opõe aos desígnios de seus adversários.

O Espírito Santo diz nos Provérbios:

“Põe limites à tua prudência.”

Não se deve dar lugar àquela prudência insaciável que, no fim, não serve para outra coisa senão para nos tornar inertes e retirar de nós aquela que é a grande alma de todas as nossas ações: a confiança em Deus.

A verdadeira prudência consiste em permanecer firme na defesa dos interesses da Religião, da verdade e de Deus; em não ceder aos rebeldes nem sequer um palmo de terreno; e em não se acomodar, nem pouco nem muito, às suas vontades.

Eles não possuem força mais eficaz que a timidez do poder legítimo. O perdão, as graças e as condescendências os tornarão mais audaciosos para fazer o mal, mas não os tornarão melhores.

Pergunta. Talvez vos seja mais difícil apresentar também a razão natural, pois o coração humano é naturalmente dominado mais pela doçura que pelo rigor, mais pela concessão que pelo confronto.

Resposta. Ao contrário, quero mostrar-vos que a razão natural não é menos evidente que a divina.

Prestai atenção.

Se alguém maquina exterminar-vos do mundo porque se considera contrariado por vós; ou porque, sendo pobre de bens, deseja enriquecer despojando-vos; ou porque, estimulado pela ambição, acredita não poder elevar-se senão sobre a vossa ruína, talvez não seja muito difícil retirar-lhe do espírito tão perversa resolução, sacrificando alguma coisa para vos mostrardes benéfico para com ele, aliviar sua pobreza ou satisfazer sua ambição.

Em semelhantes circunstâncias, o princípio de “não tornar as coisas piores” pode ser proveitoso à vossa causa.

Mas, se, possuído por um demônio perverso, o fim último de sua maldade for precisamente exterminar-vos, todo o vosso esforço, se tiverdes juízo, deverá voltar-se para tornar-lhe impossível a guerra que vos jurou.

Tudo aquilo que nesse caso lhe for concedido redundará em prejuízo daquele que cede e em vantagem daquele a quem se concede. E, como ele não possui outro fim senão a vossa ruína, considerará cada concessão vossa e cada vantagem por ele obtida como um meio que o torna mais forte e a vós mais fraco para alcançar o triunfo que medita.

Aplicando isso ao nosso propósito, as seitas modernas estão possuídas por um ódio indizível contra o sumo Bem, que é Deus.

Atormenta-as uma sede infernal de destruir toda representação, toda imagem e toda lembrança de Deus.

Daí procede o ódio inextinguível contra a Religião, na qual, mais que em qualquer outra coisa, resplandecem a majestade e os atributos divinos.

Daí o ódio contra a Soberania, que representa o poder de Deus sobre a terra.

Daí o ódio contra a hierarquia, que representa a ordem da divina Providência.

Daí o ódio contra as leis, que constituem uma participação na Lei eterna.

Daí, eu quase diria, o ódio contra todo bem, enquanto este pode recordar-nos a primeira fonte da qual procede, que é Deus.

Os progressos, as honras, as dignidades e as riquezas são, sem dúvida, ardentemente desejados por eles, mas somente como meios indispensáveis para dar livre curso àquele ódio que alimentam contra Deus, contra a Religião, contra a Soberania, contra a hierarquia, contra as leis e contra todo bem.

Falo das seitas consideradas em si mesmas, e não necessariamente de cada um de seus membros em particular.

Que esse seja o espírito próprio das seitas modernas é demonstrado mais que suficientemente pela experiência juntamente com a História.

Vimos esses monstros infernais alcançarem as mais elevadas dignidades e a posse de imensas riquezas. Cessou, por causa disso, a guerra contra a Igreja e contra os príncipes? Não aumentou ela, pelo contrário, de maneira incomparável?

Quanto aos membros dessas seitas, ainda que sua índole particular não seja diabólica a semelhante ponto, eles nunca pertencem verdadeiramente a si mesmos, mas às seitas, em virtude de uma obediência muito mais rigorosa e muito mais cega que a obediência religiosa.

Por isso, tudo aquilo que lhes é concedido é, na realidade, concedido às seitas. E, se os benefícios feitos às seitas redundam em prejuízo daquele que os concede, o mesmo acontecerá com os benefícios concedidos a seus membros.

Portanto, as negociações, as indulgências e as concessões não somente jamais acalmarão sua fúria, mas a acenderão cada vez mais, enquanto subsistir uma única sombra de bem que as atormente.

Por conseguinte, o princípio de “não tornar as coisas piores”, quando aplicado às seitas revolucionárias, reduz-se, à luz da sã razão, ao seguinte absurdo:

É necessário acrescentar muita lenha ao incêndio para que ele poupe a casa.

Pergunta. Compreendi perfeitamente. Peço-vos, por fim, que esclareçais ainda uma dúvida. No caso de uma Revolução já consumada, seria conveniente aceitar cargos ou empregos?

Resposta. Os motivos pelos quais o rebelde vos escolhe para um cargo ou emprego são, na maior parte das vezes, dois.

Ou ele acredita que compartilhais de seu pensamento — e esse é o motivo mais espontâneo e mais comum de semelhantes escolhas —, ou, considerando-vos um homem honesto e cristão, deseja revestir-se de vossa reputação para enganar mais facilmente a multidão.

No primeiro caso, recebeis uma solene e pública declaração de que sois inimigo da ordem legítima ou, em outros termos, recebeis um diploma de liberal.

No segundo caso, quanto maior for a vossa conhecida honestidade, tanto mais ela vos persuadirá a recusar, pois é próprio do homem honesto não concorrer, quando pode evitá-lo, para conferir crédito a uma felonia e a uma injustiça que encerra em si tantas outras injustiças.

Não se fala aqui daquelas pessoas que, não possuindo meios para viver nem sequer durante o breve período em que dura a desordem pública, aceitam servir aos iníquos usurpadores do poder em funções que, consideradas em si mesmas, são lícitas.

Quanto ao belo pretexto de proteger a sociedade daqueles males maiores que supostamente lhe sobreviriam se o emprego ou o cargo caísse em outras mãos, ele é, ordinariamente, uma máscara com a qual homens de honestidade inteiramente superficial procuram esconder ora o espírito de ambição, ora o interesse próprio, que os seduz com muito mais intensidade que a calamidade pública os aflige.

Não devemos enganar-nos: quem exerce o domínio da Revolução é a facção dominante ou, para melhor dizer, a seita.

Qualquer que seja a pessoa escolhida, ela jamais será outra coisa senão um simples instrumento, que deverá agir segundo a finalidade do agente principal.

Ainda que as qualidades próprias do instrumento modifiquem e temperem um pouco as impressões do agente principal, isso somente servirá, nesse gênero de coisas, para tornar o efeito tanto mais estável e permanente quanto menos revestido estiver de violência.

Pergunta. E se alguém fosse escolhido justamente por ser indiferente a qualquer partido?

Resposta. Nesse gênero de matérias, a própria indiferença deporia contra a sua honra.

Enquanto a honestidade for verdadeira honestidade, jamais poderá permanecer indiferente entre a justiça e a injustiça, entre a fidelidade e a rebelião, entre a verdade e a mentira, entre a causa do bem e a causa do mal.

Ser indiferente em semelhantes matérias não significa outra coisa senão ser um homem sem princípios morais, que não reconhece nenhuma regra para a própria conduta além de seu interesse particular.