Sagrada Congregação para o Santo Ofício

3 de julho de 1907.

Silabo que condena os erros dos modernistas

Com resultados verdadeiramente lamentáveis, a nossa época, rejeitando toda moderação na investigação das causas últimas das coisas, busca frequentemente as novidades com tamanho ardor que repudia o legado do gênero humano. Cai, assim, em gravíssimos erros, tanto mais graves quando dizem respeito à autoridade sagrada, à interpretação da Sagrada Escritura e aos principais mistérios da Fé.

É extremamente deplorável que também muitos escritores católicos ultrapassem os limites estabelecidos pelos Padres e pela própria Igreja. Em nome de um conhecimento mais elevado e da investigação histórica — dizem eles — procuram aquele progresso dos dogmas que, na realidade, não é senão a corrupção dos próprios dogmas.

Esses erros são diariamente difundidos entre os fiéis. Para que não se apoderem das inteligências dos fiéis e corrompam a pureza de sua fé, Sua Santidade Pio X, Papa por Divina Providência, determinou que os principais desses erros fossem assinalados e condenados pelo Ofício desta Santa Inquisição Romana e Universal.

Por conseguinte, depois de diligentíssima investigação e de consultados os Reverendos Consultores, os Eminentíssimos e Reverendíssimos Senhores Cardeais, Inquisidores Gerais em matéria de fé e de costumes, julgaram que as proposições seguintes deveriam ser condenadas e proscritas. E, com efeito, por este decreto geral, são condenadas e proscritas:

1. A lei eclesiástica que prescreve que os livros referentes às Divinas Escrituras sejam submetidos a exame prévio não se aplica aos críticos nem aos estudiosos da exegese científica do Antigo e do Novo Testamento.

2. A interpretação que a Igreja faz dos Livros Sagrados não deve, de modo algum, ser rejeitada; todavia, está sujeita ao juízo mais exato e à correção dos exegetas.

3. Dos juízos e censuras eclesiásticos pronunciados contra uma exegese livre e mais científica, pode-se concluir que a Fé proposta pela Igreja contradiz a história e que a doutrina católica não pode, realmente, ser conciliada com as verdadeiras origens da religião cristã.

4. Nem mesmo por meio de definições dogmáticas pode o Magistério da Igreja determinar o sentido genuíno das Sagradas Escrituras.

5. Visto que o depósito da Fé contém somente verdades reveladas, a Igreja não possui o direito de emitir juízo sobre as afirmações das ciências humanas.

6. A “Igreja discente” e a “Igreja docente” colaboram de tal maneira na definição das verdades que à “Igreja docente” resta apenas sancionar as opiniões da “Igreja discente”.

7. Ao proscrever erros, a Igreja não pode exigir dos fiéis nenhum assentimento interno pelo qual devam ser acolhidos os juízos por ela emitidos.

8. Estão isentos de toda culpa aqueles que tratam com pouca consideração as condenações pronunciadas pela Sagrada Congregação do Índice ou pelas Congregações Romanas.

9. Demonstram excessiva simplicidade ou ignorância aqueles que acreditam que Deus é realmente o autor das Sagradas Escrituras.

10. A inspiração dos livros do Antigo Testamento consiste nisto: os escritores israelitas transmitiram doutrinas religiosas sob um aspecto particular, pouco ou nada conhecido pelos gentios.

11. A inspiração divina não se estende a toda a Sagrada Escritura de tal maneira que torne todas e cada uma de suas partes isentas de qualquer erro.

12. Se deseja dedicar-se utilmente aos estudos bíblicos, o exegeta deve, antes de tudo, afastar toda opinião preconcebida acerca da origem sobrenatural da Sagrada Escritura e interpretá-la como qualquer outro documento meramente humano.

13. Os próprios Evangelistas, assim como os cristãos da segunda e da terceira geração, ordenaram artificialmente as parábolas evangélicas. Desse modo explicaram o escasso fruto da pregação de Cristo entre os judeus.

14. Em muitas narrações, os Evangelistas registraram não tanto coisas verdadeiras, mas coisas que, embora falsas, julgaram mais proveitosas para seus leitores.

15. Até o momento em que o cânon foi definido e constituído, os Evangelhos foram ampliados por acréscimos e correções. Por isso, neles permaneceu apenas um vestígio tênue e incerto da doutrina de Cristo.

16. As narrações de João não são propriamente história, mas uma contemplação mística do Evangelho. Os discursos contidos em seu Evangelho são meditações teológicas desprovidas de verdade histórica acerca do mistério da salvação.

17. O quarto Evangelho exagerou os milagres não somente para fazer sobressair o extraordinário, mas também para torná-los mais aptos a manifestar a obra e a glória do Verbo Encarnado.

18. João atribui a si mesmo a qualidade de testemunha de Cristo. Na realidade, porém, ele é apenas uma testemunha insigne da vida cristã, ou da vida de Cristo na Igreja, no final do primeiro século.

19. Os exegetas heterodoxos exprimiram o verdadeiro sentido das Escrituras com maior fidelidade do que os exegetas católicos.

20. A Revelação não poderia ser outra coisa senão a consciência adquirida pelo homem de sua relação com Deus.

21. A Revelação, que constitui o objeto da fé católica, não foi concluída com os Apóstolos.

22. Os dogmas que a Igreja apresenta como revelados não são verdades caídas do Céu. São uma interpretação de fatos religiosos, adquirida pela inteligência humana mediante laborioso esforço.

23. Pode existir, e de fato existe, oposição entre os fatos narrados na Sagrada Escritura e os dogmas da Igreja que neles se apoiam. Por isso, o crítico pode rejeitar como falsos fatos que a Igreja considera certíssimos.

24. Não se deve censurar o exegeta que estabelece premissas das quais se segue que os dogmas são historicamente falsos ou duvidosos, contanto que não negue diretamente os próprios dogmas.

25. O assentimento da fé repousa, em última análise, sobre um conjunto de probabilidades.

26. Os dogmas da Fé devem ser aceitos somente segundo o seu sentido prático, isto é, como normas preceptivas de conduta, e não como normas do que se deve crer.

27. A divindade de Jesus Cristo não é provada pelos Evangelhos. É um dogma que a consciência cristã deduziu da noção de Messias.

28. Durante o exercício de seu ministério, Jesus não falou com o propósito de ensinar que era o Messias, nem os seus milagres tinham por finalidade demonstrá-lo.

29. É permitido admitir que o Cristo da história é muito inferior ao Cristo que constitui o objeto da fé.

30. Em todos os textos evangélicos, o nome “Filho de Deus” equivale somente ao de “Messias”. Não significa, de maneira alguma, que Cristo seja o verdadeiro e natural Filho de Deus.

31. A doutrina acerca de Cristo ensinada por Paulo, João e pelos Concílios de Niceia, Éfeso e Calcedônia não é aquela que Jesus ensinou, mas aquela que a consciência cristã concebeu acerca de Jesus.

32. É impossível conciliar o sentido natural dos textos evangélicos com o sentido ensinado por nossos teólogos acerca da consciência e do conhecimento infalível de Jesus Cristo.

33. Todo aquele que não se deixa conduzir por opiniões preconcebidas pode facilmente perceber que ou Jesus professou um erro acerca da imediata vinda messiânica, ou a maior parte de sua doutrina, tal como se encontra nos Evangelhos, carece de autenticidade.

34. Os críticos somente podem atribuir a Cristo um conhecimento ilimitado mediante uma hipótese que não pode ser concebida historicamente e que repugna ao senso moral. Essa hipótese consiste em afirmar que Cristo, enquanto homem, possuía o conhecimento de Deus e, todavia, não quis comunicar aos seus discípulos e à posteridade o conhecimento de muitíssimas coisas.

35. Cristo nem sempre possuiu consciência de sua dignidade messiânica.

36. A Ressurreição do Salvador não é propriamente um fato de ordem histórica. É um fato de ordem meramente sobrenatural — nem demonstrado nem demonstrável — que a consciência cristã deduziu gradualmente de outros fatos.

37. No princípio, a fé na Ressurreição de Cristo não se referia tanto ao próprio fato da Ressurreição, mas à vida imortal de Cristo junto de Deus.

38. A doutrina da morte expiatória de Cristo é paulina, e não evangélica.

39. As opiniões acerca da origem dos Sacramentos sustentadas pelos Padres do Concílio de Trento, e que certamente influenciaram seus cânones dogmáticos, são muito diferentes daquelas que hoje, com razão, prevalecem entre os historiadores que investigam o cristianismo.

40. Os Sacramentos tiveram origem no fato de que os Apóstolos e seus sucessores, influenciados e movidos pelas circunstâncias e pelos acontecimentos, interpretaram alguma ideia e intenção de Cristo.

41. Os Sacramentos destinam-se unicamente a recordar à inteligência humana a presença sempre benéfica do Criador.

42. A comunidade cristã impôs a necessidade do Batismo, adotou-o como rito necessário e acrescentou-lhe a obrigação da profissão cristã.

43. A prática de administrar o Batismo às crianças foi uma evolução disciplinar, que se tornou uma das causas pelas quais o Sacramento foi dividido em dois, a saber: Batismo e Penitência.

44. Nada prova que o rito do Sacramento da Confirmação tenha sido empregado pelos Apóstolos. A distinção formal entre os dois Sacramentos do Batismo e da Confirmação não pertence à história do cristianismo primitivo.

45. Nem tudo o que Paulo narra acerca da instituição da Eucaristia — 1Cor 11,23-25 — deve ser tomado como historicamente verdadeiro.

46. Na Igreja primitiva não existia o conceito do cristão pecador reconciliado pela autoridade da Igreja. Somente muito lentamente a Igreja se acostumou a esse conceito. De fato, mesmo depois que a Penitência foi reconhecida como uma instituição da Igreja, não foi chamada Sacramento, porque seria considerada um Sacramento desonroso.

47. As palavras do Senhor: “Recebei o Espírito Santo. Àqueles a quem perdoardes os pecados, ser-lhes-ão perdoados; e àqueles a quem os retiverdes, ser-lhes-ão retidos” — Jo 20,22-23 — não se referem de modo algum ao Sacramento da Penitência, apesar do que aprouve aos Padres do Concílio de Trento afirmar.

48. Em sua Epístola — Tg 5,14-15 —, São Tiago não pretendeu promulgar um Sacramento de Cristo, mas apenas recomendar um costume piedoso. Se nesse costume ele distingue algum meio de graça, não o faz naquele sentido rigoroso em que foi entendido pelos teólogos que estabeleceram a noção e o número dos Sacramentos.

49. Quando a ceia cristã assumiu gradualmente a natureza de uma ação litúrgica, aqueles que habitualmente presidiam à ceia adquiriram o caráter sacerdotal.

50. Os anciãos que exerciam o ofício de velar pelas reuniões dos fiéis foram instituídos pelos Apóstolos como sacerdotes ou bispos para prover à necessária organização das comunidades em crescimento, e não propriamente para perpetuar a missão e o poder apostólicos.

51. Era impossível que o Matrimônio se tornasse um Sacramento da Nova Lei senão mais tarde na Igreja, pois era necessário que primeiro se desenvolvesse plenamente a explicação teológica da doutrina da graça e dos Sacramentos, para que o Matrimônio pudesse ser considerado Sacramento.

52. Estava inteiramente ausente da mente de Cristo o propósito de fundar uma Igreja como sociedade destinada a permanecer sobre a Terra durante uma longa sucessão de séculos. Ao contrário, no pensamento de Cristo, o Reino dos Céus, juntamente com o fim do mundo, estava prestes a chegar imediatamente.

53. A constituição orgânica da Igreja não é imutável. Assim como a sociedade humana, a sociedade cristã está sujeita a uma evolução perpétua.

54. Os dogmas, os Sacramentos e a hierarquia, tanto em sua noção quanto em sua realidade, são apenas interpretações e evoluções da inteligência cristã, as quais, por meio de uma série exterior de acréscimos, aumentaram e aperfeiçoaram o pequeno germe latente no Evangelho.

55. Simão Pedro jamais suspeitou que Cristo lhe tivesse confiado o primado na Igreja.

56. A Igreja Romana tornou-se a cabeça de todas as igrejas não por disposição da Divina Providência, mas unicamente em virtude de circunstâncias políticas.

57. A Igreja demonstrou ser hostil ao progresso das ciências naturais e teológicas.

58. A verdade não é mais imutável do que o próprio homem, pois evolui com ele, nele e por meio dele.

59. Cristo não ensinou um corpo determinado de doutrina aplicável a todos os tempos e a todos os homens, mas inaugurou um movimento religioso adaptado, ou que deveria ser adaptado, aos diferentes tempos e lugares.

60. A doutrina cristã era originalmente judaica. Por meio de sucessivas evoluções, tornou-se primeiramente paulina, depois joanina e, finalmente, helênica e universal.

61. Pode-se afirmar, sem paradoxo, que não existe nenhum capítulo da Escritura, desde o primeiro do Gênesis até o último do Apocalipse, que contenha uma doutrina absolutamente idêntica àquela ensinada pela Igreja sobre a mesma matéria. Pela mesma razão, nenhum capítulo da Escritura possui o mesmo sentido para o crítico e para o teólogo.

62. Os principais artigos do Símbolo dos Apóstolos não possuíam, para os cristãos dos primeiros séculos, o mesmo sentido que possuem para os cristãos de nosso tempo.

63. A Igreja demonstra ser incapaz de conservar eficazmente a moral evangélica, porque se apega obstinadamente a doutrinas imutáveis que não podem ser conciliadas com o progresso moderno.

64. O progresso científico exige que sejam reajustados os conceitos da doutrina cristã acerca de Deus, da Criação, da Revelação, da Pessoa do Verbo Encarnado e da Redenção.

65. O catolicismo moderno somente pode ser conciliado com a verdadeira ciência se for transformado em um cristianismo não dogmático, isto é, em um protestantismo amplo e liberal.

Na quinta-feira seguinte, quarto dia do mesmo mês e ano, todas essas questões foram fielmente apresentadas a Nosso Santíssimo Senhor, o Papa Pio X.

Sua Santidade aprovou e confirmou o decreto dos Eminentíssimos Padres e ordenou que todas e cada uma das proposições acima enumeradas fossem consideradas por todos como condenadas e proscritas.

PEDRO PALOMBELLI
Notário da Santa Inquisição Romana e Universal