Aos Veneráveis Irmãos Patriarcas, Primazes, Arcebispos e Bispos.

Veneráveis Irmãos, saúde e Bênção Apostólica.

1. Aproximando-se o sagrado tempo da Quaresma, que, rico em misteriosa doutrina e não desprovido de significado oculto, precede a grande solenidade da Páscoa, na qual todas as solenidades encontram seu cumprimento e sua dignidade, exortamo-vos, Veneráveis Irmãos, para que o santíssimo jejum seja escrupulosa e inviolavelmente observado pelos fiéis.

Ele foi recomendado pela Lei e pelos Profetas, santificado por Cristo Senhor, transmitido pelos Apóstolos e sempre conservado pela Igreja Católica, para que, mediante a mortificação da carne e a humilhação do espírito, nos aproximemos mais bem preparados dos Mistérios da Paixão do Senhor e dos Sacramentos Pascais, e possamos ressurgir em sua Ressurreição, depois de termos morrido com Ele na Paixão e deposto o homem velho.

Movido pelo desejo de defender uma instituição tão religiosa e salutar, Nosso Predecessor Bento XIV, de feliz memória, dirigiu-vos duas Cartas em forma de Breve, pelas quais estimulou o insigne zelo de vossas Fraternidades para que a disciplina do jejum quaresmal, ameaçada por numerosas depravações, fosse reconduzida, mediante vosso mérito e diligência, à sua observância primitiva. Removeu também certos subterfúgios pelos quais toda a eficácia dos sagrados jejuns era destruída.

Entretanto, tão numerosas e contínuas insídias foram preparadas pelo terrível e odiosíssimo inimigo do gênero humano contra o rebanho do Senhor que se deve temer que, posteriormente, aquela velha raposa sugira aos espíritos dos mais fracos novas razões e maus costumes pelos quais a severidade do jejum seja enfraquecida e retorne novamente aos lugares dos quais pouco antes havia sido afastada.

Julgamos, por isso, necessário enviar-vos esta Carta, para manifestar às vossas Fraternidades o grande temor em que Nos encontramos de que ainda permaneça alguma coisa da corrupção anterior ou de que novo dano seja causado à Disciplina Eclesiástica nesta matéria, com prejuízo para as almas dos fiéis.

2. Compreendemos que este Nosso temor diminuiria na mesma proporção em que fosse intensificada vossa vigilância pessoal.

Por meio dela, com o auxílio de Deus, empenhai-vos para que todos os erros sejam eliminados desde os fundamentos: tanto aquilo que porventura tenha permanecido da antiga corrupção depois das mencionadas Cartas de Nosso referido Predecessor, como as novas opiniões destinadas a destruir as leis do jejum e os costumes contrários ao verdadeiro significado e à natureza do jejum, recentemente introduzidos pela malícia do engenho humano.

Entre esses erros, julgamos certamente que se deve incluir aquele abuso cuja notícia chegou até Nós. Alguns daqueles aos quais, por razões justas e legítimas, foi concedida dispensa da abstinência de carnes acreditam ser-lhes lícito tomar bebidas misturadas com leite, contrariamente ao que foi determinado por Nosso referido Predecessor.

Ele julgou que tanto aqueles que receberam dispensa da abstinência de carnes como os que jejuam de qualquer maneira, excetuada a única refeição, devem ser em tudo equiparados àqueles que não possuem dispensa alguma e, por isso, somente podem servir-se de carne ou daquilo que deriva da carne durante a única refeição.

3. Na verdade, não podereis reconduzir os homens à sacrossanta lei do jejum de modo mais conveniente nem com maior esperança de fruto do que ensinando estas coisas aos povos.

A penitência do cristão, além da cessação do pecado, da detestação da vida passada vivida de maneira perversa e da Confissão Sacramental desses mesmos pecados, exige também que, mediante jejuns, esmolas, orações e outras obras da vida espiritual, ofereçamos satisfação à Justiça divina.

Com efeito, toda iniquidade, seja pequena, seja grande, deve ser punida pelo próprio penitente ou por Deus vingador. Se, portanto, não queremos ser punidos por Deus, não podemos proceder de outra maneira senão punindo a nós mesmos.

Se esta doutrina for constantemente inculcada nos espíritos dos fiéis e por eles profundamente recebida, haverá evidentemente menor motivo para temer que aqueles que tiverem abandonado os costumes corrompidos e lavado seus pecados por meio da Confissão Sacramental não queiram expiar esses mesmos pecados mediante o jejum, refreando a concupiscência da carne.

Além disso, aqueles que estiverem persuadidos de que se arrependem mais seguramente de seus pecados quando não permitem que permaneçam impunes, tomados pelo desejo da penitência, certamente se alegrarão por lhes ser oferecida, durante o tempo da Quaresma — e em outros dias nos quais a Santa Madre Igreja prescreve o jejum aos fiéis —, a ocasião de produzir frutos dignos de penitência.

Como é sempre necessário conservar dominada a concupiscência — pois está escrito: «Não sigas as tuas concupiscências e afasta-te de teus desejos» —, facilmente disporão seus espíritos, sobretudo durante o tempo mais sagrado de todo o ano, a moderar pelo jejum a intemperança do corpo, para que a alma, recuperando o conhecimento de si mesma, compreenda com quanta compunção deve preparar-se para recordar os santíssimos Mistérios da Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus Cristo.

Por isso, impelidos pelos estímulos da penitência, procurem menos a suavidade das refeições e busquem menos as delícias dos alimentos requintados. Embora tais alimentos não pareçam contrariar a abstinência dos manjares proibidos, pode-se dizer justamente que aquele que os coloca sobre sua mesa não afastou tanto as delícias habituais quanto transferiu sua cobiça para atrativos incomuns; ou, ao menos, procura meios de evasão pelos quais se subtraia ao jejum, ou se prepara para infringir a lei Eclesiástica.

4. É, portanto, vosso dever, Veneráveis Irmãos, precedendo os fiéis tanto pelo exemplo como pela palavra, infundir em seus espíritos tamanho zelo e amor pela penitência que, assumindo resolutamente o jejum, o observem segundo as leis prescritas pela Igreja Católica e o santifiquem também pelas esmolas e pela oração.

Tendo presente, sobretudo, aquilo que a Igreja contempla, possam finalmente alcançar que, mortificados no corpo e sepultados com Cristo, chamados à vida nova do homem novo na solenidade da Páscoa, possam ir ao encontro de Cristo Senhor ressuscitado com grande confiança.

A graça de Nosso Senhor Jesus Cristo esteja com todos vós, aos quais concedemos com grande afeto a Bênção Apostólica, penhor de Nossa benevolência e caridade para convosco.

Dado em Roma, junto a Santa Maria Maior, no dia 20 de dezembro de 1759, segundo ano de Nosso Pontificado.